1 – Assessoria Jurídica para Órgãos Públicos e Políticos
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Eleitoral
Nas áreas de atuações do direito trabalhamos com forte especialização em soluções inteligentes para Órgãos Públicos e Gestores dos mesmos, como exemplos dos serviços direcionados a Órgãos Públicos estão:
Auditoria e Parecer Jurídico de Gestão: o presente serviço trata-se de auditoria e análise de toda a gestão, frente a transição e entrega do mandato vindouro, que incluí a verificação das licitações, empenhos, pagamentos, inquéritos do Ministério Público, nos moldes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e demais órgãos fiscalizadores. Ao final será emitido relatório e Parecer Jurídico indicando os pontos positivos, negativos e pontos de ajuste.
Assessoria Jurídica Especializada: prestamos assessoria jurídica especializada e com soluções inteligentes para órgãos públicos, seja em acompanhamento e consultoria a gestão em Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, ou mesmo perante o Tribunal de Contas do Estado ou Tribunal de Contas da União. Também assessoramos: a Comissão de Licitação do Município, Secretaria de Saúde Municipal, focado na resolução dos imbróglios e no Pós COVID-19.
Assessoria Jurídica Especifica em Licitações: Prestamos assessoria jurídica especifica em licitações, com soluções inteligentes em Ações de Improbidade Administrativa e Ações Criminais, estas derivadas de procedimento licitatórios, além de atuar na parte administrativa.
Atuação nos Tribunais: o escritório tem experiência na atuação nos Tribunais diversos.
2 – Assessoria Jurídica para Sua Empresa
- Direito Empresarial
- Direito Trabalhista
- Direito Negocial
Para sua empresa temos o que há de mais atualizado aliando direito e tecnologia, um diferencial importante é que atuamos em processos de Due Diligence (em tradução literal, “Diligência prévia”), metodologia aplicada por meio de procedimentos sistemáticos preventivos de análise e avaliação detalhada de informações e documentos inerentes às práticas empresariais. Mais complexa que uma auditoria, a due diligence é um processo comumente aplicado nas fusões e aquisições como instrumento de identificação de passivos e contingências ocultas, abrangendo a realidade trabalhista, fiscal, contratual, obrigacional, societária e jurídico-contenciosa da empresa-alvo.
Também o Escritório atua no contencioso administrativo e/ou judicial no sentido de reverter processos e também os prevenir, fazendo levantamentos e auditorias na área de Direito Empresarial e Tributário.
3 – Assessoria Jurídica para Você
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito do Consumidor
Já para o cidadão jurisdicionado o escritório tem áreas especificas para garantir seus direitos desrespeitados, como por exemplo, experiência para atuar em desfavor de grandes empresas com altas porcentagens de acordos concluídos com êxito. Para qualquer caso temos o negociador adequado para soluciona-lo.
Dr. Gustavo Estrela
Advogado
O Escritório tem como proprietário o Dr. Gustavo Estrela, que é graduado pela Faculdade de Direito de Olinda-PE, Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio de Jesus e Mestre pela Universidade Federal de Campina Grande, além de outros profissionais que compõem a estrutura intelectual e são responsáveis por nosso sucesso.